Saúde e Odontológico Aquisição da Dental PLAN, lançamento de produtos e ampliação da certificação digital. + Saiba Mais
Automóveis Aumento da capilaridade, novos produtos e melhorias em precificação e gestão de sinistros. + Saiba Mais
Ramos Elementares Aprimoramento da política de aceitação de riscos e lançamento de novos produtos. + Saiba Mais
Pessoas (Vida e Previdência) Lançamento do Portal "Previdência Sem Blá Blá Blá" e adoção de novas tábuas atuariais. + Saiba Mais
Gestão de Ativos R$ 19,6 bilhões de ativos sob gestão, com classificação AMP-1 Muito Forte da S&P. + Saiba Mais

Sul América S.A. e Controladas
Notas Explicativas ás Demonstrações Financeiras

Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais, exceto onde mencionado)

(11.1) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS

  Companhia Consolidado
  2011 2010 2011 2010
Circulante    
Impostos a Compensar/Recuperar (11.1.1)  30.595  24.806  112.932  88.759
Créditos Tributários e Previdenciários 30.595 24.806  112.932 88.759
Não Circulante  
Créditos Tributários e Previdenciários – Prejuízo Fiscal e Base Negativa (11.1.2)  11.702 9.924 130.573 131.160
Créditos Tributários – Diferenças Temporárias (11.1.2)  23.904 14.544  586.308  528.556
Créditos Tributários – PIS/COFINS (11.1.2) -  -  78.802 71.286
Impostos a Compensar/Recuperar (11.1.1) -  - 5.119 5.043
Créditos Tributários e Previdenciários 35.606 24.468 800.802 736.045
Redução ao Valor Recuperável de Créditos Tributários (35.606) (24.468) (157.138)  (142.963)
Total - - 643.664 593.082

(11.1.1) IMPOSTOS A COMPENSAR/RECUPERAR
O saldo é composto por Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de R$ 30.245 (R$ 24.503 em 2010) e demais tributos a compensar R$ 350 (R$ 303 em 2010) na Companhia e, no consolidado, por IRPJ de R$ 79.099 (R$ 68.963 em 2010), INSS de R$ 2.762 (R$ 2.370 em 2010), Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de R$ 16.785 (R$ 11.687 em 2010), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) de R$ 15.287 (R$ 8.007 em 2010) e demais tributos a compensar de R$ 4.118 (R$ 2.775 em 2010).
(11.1.2) DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
As bases do imposto de renda e da contribuição social diferidos são compostas da seguinte forma:

  Companhia Consolidado
  2011 2010 2011 2010
Prejuízos Fiscais a Compensar  27.365  22.157  313.539  308.210
Alíquota 25% 25% 25% 25%
(1) Créditos Tributários de Imposto de Renda – Prejuízos Fiscais 6.841  5.539  78.385 77.053
Provisões para Contingências, para Perdas e Obrigações Fiscais  67.953 40.422 1.271.800  1.143.245
Ágio em Investimentos  3.169 3.169 311.233 311.233
Outros 20  20 124.919 118.977
Base de Cálculo  71.142 43.611 1.707.952 1.573.455
Alíquota 25% 25% 25% 25%
(2) Créditos Tributários Imposto de Renda – Diferenças Temporárias 17.786  10.903  426.988 393.364
(3) = (1) + (2) Total dos Créditos Tributários – Imposto de Renda  24.627  16.442  505.373  470.417
Base Negativa de Contribuição Social 54.012 48.724  412.229 435.226
Alíquota 9% 9% 9% e 15% 9% e 15%
(4) Créditos Tributários de Contribuição Social – Bases Negativas 4.861  4.385  52.188  54.107
Provisões para Contingências, para Perdas e Obrigações Fiscais  67.963 40.434 981.913 804.940
Ágio em Investimentos  - - 19.219  19.219
Outros 20  20  117.172 113.778
Base de Cálculo  67.983  40.454 1.118.304 937.937
Alíquota 9% 9% 9% e 15% 9% e 15%
(5) Créditos Tributários de Contribuição Social – Diferenças Temporárias  6.118  3.641  159.320 135.192
(6) = (4) + (5) Total dos Créditos Tributários – Contribuição Social 10.979  8.026 211.508  189.299
(7) = (3) + (6) Total dos Créditos Tributários  35.606  24.468 716.881  659.716
Redução ao Valor Recuperável de Créditos Tributários (11.1.2)  (35.606) (24.468) (157.138)  (142.963)
(8) Subtotal  - -  559.743  516.753
(9) Créditos Tributários – PIS/COFINS (a)  - -  78.802  71.286
(8) + (9) + (10) Total dos Créditos Tributários - Líquidos  - -  638.545 588.039
Não Circulante  - -  638.545 588.039
(a) Refere-se a créditos tributários de Programa de Integração Social – PIS e COFINS, calculados sobre o saldo das provisões de sinistros a liquidar e de sinistros ocorridos mas não avisados.

Em 2011, os saldos acumulados de prejuízos fiscais e de bases negativas de imposto de renda e contribuição social a compensar são formados como demonstrado a seguir:

   Companhia Consolidado
Ano Imposto de Renda Contribuição Social Imposto de Renda Contribuição Social
1994  - 4.618  - 4.618
1999  - 852  - 852
2000  - 1.599  - 1.599
2001  - 11.305  -  18.583
2002  - -  42.436 62.829
2003  - 2.616  10  2.744
2004  - - 84.917  123.948
2005  - - 66.991 76.674
2006  - - 52.561  53.314
2007 22.156 26.767  25.468 27.702
2008  - 965  525 1.492
2009  - -  14 737
2011 5.209  5.290 40.617  37.137
Saldos a Compensar em 2011  27.365 54.012  313.539 412.229

Em 2011, a expectativa de realização, por ano, dos créditos tributários de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social é apresentada conforme demonstrado a seguir:

    Consolidado
Ano Imposto de Renda Contribuição Social
2012 9% 15%
2013 11% 9%
2014 15% 12%
2015 16% 13%
2016 14% 14%
2017 a 2018 29% 27%
2019 a 2021 6% 10%

As realizações dos créditos tributários de diferenças temporárias relacionados, principalmente, às provisões para ações judiciais e obrigações fiscais não estão apresentadas no quadro acima pois dependem de decisão definitiva e da data de encerramento desses litígios. De qualquer forma, os orçamentos de resultados futuros aprovados pela Administração das controladas, comportam integralmente a realização dos créditos tributários constituídos sobre as diferenças temporárias.

(11.2) TRIBUTOS DIFERIDOS
    Companhia   Consolidado
  2011 2010 2011 2010
Atualização Monetária de Depósitos Judiciais (a)  -  364.270 264.562
Ajuste a Valor de Mercado 1.227  3.502 11.733  14.330
Outros    - 24.638 36.333
Base de Cálculo 1.227  3.502  400.641 315.225
Alíquota 25% 25% 25% 25%
(1) Tributos Diferidos – Imposto de Renda 307 876 100.160  78.806
Atualização Monetária de Depósitos Judiciais (a)  -  364.270 264.562
Ajuste a Valor de Mercado 1.227  3.502 11.733  14.330
Outros    - 24.638  25.271
Base de Cálculo 1.227  3.502  400.641 304.163
Alíquota 9% 9% 9% e 15% 9% e 15%
(2) Tributos Diferidos – Contribuição Social  110  315 59.905  45.379
(3) = (1) + (2) Total dos Tributos Diferidos  417  1.191  160.065  124.185
Não Circulante  417  1.191  160.065  124.185
(a) Corresponde ao provisionamento dos tributos (IRPJ e CSLL) que incidirão sobre a atualização monetária dos depósitos judiciais os quais somente serão devidos caso seja obtido êxito no desfecho final dos processos judiciais em curso. topo